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Vladimir Wagner da Costa

Monte Alto (SP)

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Comentários

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Vladimir Wagner da Costa

Comentário · há 4 anos

Processo Judicial de Regularização de Àrea Rural

Pedro Tomazini · há 4 anos

Muito bem exposto. Só uma observação Reurb-E (interesse específico) e Reurb-S (interesse social).

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Vladimir Wagner da Costa

Comentário · há 10 anos

Seguro DPVAT: saiba quando será necessária a contratação de um advogado

Reinaldo Monteiro · há 10 anos

Não de acordo com sumula do STJ a correção incide da data da ocorrência do sinistro.

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Vladimir Wagner da Costa

Comentário · há 10 anos

Seguro DPVAT fica mais barato em 2017

Thiago Silvério da Costa · há 10 anos

Isto vai ocorrer porque o numero de sinistros diminuiu.
O que esta errado é o valor das indenizações que estão congeladas em 13.500,00 (morte) e até 13.500,00 (Invalidez) e 2.700,00 para (despesas médico hospitalares).
A mudança realizada anos atrás prejudicou a todos os contribuintes do seguro obrigatório pois as indenizações eram em valores equivalentes à 40 Salários Mínimos para morte e até 40 S.M para invalidez e 8 S.M para despesas médicas. Neste caso entendo que a lei posterior prejudicou a todos os contribuintes do seguro obrigatório. Senão vejamos um único exemplo para o caso de morte: 40 S.M hoje equivaleria à R$ 35.200,00 e com a mudança o teto passou a ser de 13.500,00.
Na oportunidade da mudança os valores eram praticamente equivalentes mas com o decorrer do tempo isto somente veio a prejudicar a todos os proprietários de veículos automotores que na verdade são os contribuintes do seguro obrigatório.

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Recomendações

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Fulgencio Ribeiro

Artigo · há 12 anos

Processo de Inventário NCPC

Para abrir o processo de inventário, o interessado, em primeiro lugar, deverá contratar um advogado ou um defensor público, pois, neste caso, as partes não podem agir em juízo sem a assistência de um...

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Carolino Cepeda

Comentário · há 6 anos

A Lei nº 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária

Direito Civil Brasileiro · há 6 anos

Ainda fico em dúvida sobre a aplicação da lei à usucapião. Pergunta objetiva: se alguém já computava tempo para caracterizar o direito à qualquer modalidade de usucapião, ficará impedido de entrar com ação judicial requerendo este direito no período de 12.06.2020 a 30.10.2020?

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Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

Notícia · há 13 anos

Votação anterior do Código Florestal é revogada na CCJ

Durante reunião da CCJ que ocorre neste momento no auditório Solon Amaral, os parlamentares membros da CCJ aprovam por unanimidade solicitação do líder do Governo, deputado Fabio Sousa (PSDB), para...

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